Política de Privacidade
& Termos de Uso

1.1 Dados coletados diretamente

Coletamos dados que você fornece voluntariamente ao entrar em contato via formulário, WhatsApp, e-mail ou qualquer outro canal. Isso inclui:

• Nome completo e endereço de e-mail
• Número de telefone / WhatsApp
• Mensagem e informações sobre o projeto
• Empresa e cargo (quando informados)

1.2 Dados coletados automaticamente

Nosso site pode coletar automaticamente informações como endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas e tempo de sessão, via cookies e ferramentas analíticas (ver seção Cookies).

1.3 Bases legais (LGPD)

O tratamento dos seus dados é realizado com base em: consentimento (Art. 7º, I), execução de contrato (Art. 7º, V), legítimo interesse (Art. 7º, IX) e cumprimento deobrigação legal (Art. 7º, II), conforme aplicável.

2.1 Assistentes virtuais com IA

A STARZCODE disponibiliza chatbots baseados em modelos de linguagem (Large Language Models — LLMs), incluindo mas não limitado a GPT-4 e similares. Ao interagir com nossos bots, você concorda que:

• As conversas podem ser armazenadas para fins de melhoria do serviço
• Dados pessoais mencionados na conversa são tratados conforme esta política
• Os bots não tomam decisões automatizadas que afetem direitos legais sem revisão humana
• As respostas geradas por IA são de natureza informativa e não substituem consultoria profissional

2.2 Treinamento e fine-tuning

Para clientes que contratam serviços de chatbot personalizado, os dados de treinamento fornecidos são utilizados exclusivamente para configurar o modelo do cliente. Não compartilhamos dados de treinamento entre clientes ou com terceiros não autorizados.

2.3 Provedores de IA terceiros

Utilizamos APIs de terceiros (OpenAI, Anthropic, Google, etc.). Esses provedores possuem suas próprias políticas de privacidade, que recomendamos consultar. Aplicamos anonimização e minimização de dados sempre que tecnicamente viável.

3.1 FREAK STARZ RECORDS

Todas as composições, produções e fonogramas publicados sob o selo FREAK STARZ RECORDS são de propriedade exclusiva de Rafael Starcevic e/ou seus colaboradores. São protegidos pelas Leis 9.610/1998 (Direitos Autorais) e 9.279/1996 (Propriedade Industrial).

3.2 Uso permitido

• Streaming não comercial em plataformas licenciadas (Spotify, Apple Music, etc.)
• Compartilhamento de links oficiais em redes sociais
• Uso em conteúdo pessoal com crédito ao autor

3.3 Uso proibido

• Reprodução, cópia ou distribuição sem licença expressa
• Uso em produções comerciais sem contrato de sincronização
• Remoção de metadados ou créditos de autoria
• Criação de obras derivadas sem autorização

3.4 Curadoria Spotify

As playlists curadas por Rafael Starcevic refletem critérios artísticos pessoais. A inclusão de faixas de terceiros não implica parceria comercial ou endosso.

Conforme o Art. 41 da LGPD, a STARZCODE designou um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO — Data Protection Officer):

Seus direitos como titular (Art. 18 LGPD)

• Confirmação e acesso aos seus dados
• Correção de dados incompletos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação
• Portabilidade dos dados
• Revogação do consentimento a qualquer momento
• Oposição ao tratamento

5.1 Aceitação

Ao acessar nosso site ou contratar qualquer serviço, você declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

5.2 Serviços

A STARZCODE oferece serviços de desenvolvimento web, mobile, automação, marketing digital e produção musical. Os detalhes, escopo, prazos e preços são definidos em contrato ou proposta formal.

5.3 Propriedade intelectual dos projetos

Após quitação integral, a propriedade do código-fonte e ativos desenvolvidos é transferida ao cliente, salvo acordos específicos. Frameworks, bibliotecas open source e componentes de terceiros permanecem sujeitos às suas licenças originais.

5.4 Propriedade Intelectual e Identidade

A plataforma Starzcode, a gravadora Freak Starz Records e a identidade profissional de produtor/DJ Rafael Starcevic são marcas e nomes comerciais de propriedade exclusiva de Rafael Henrique Rosa, operando sob o CNPJ 66.355.525/0001-58.

5.5 Limitação de responsabilidade

A STARZCODE não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso dos serviços, interrupções de provedores terceiros ou ações do cliente fora do escopo contratado.

Utilizamos os seguintes tipos de cookies:

Você pode gerenciar ou desabilitar cookies nas configurações do seu navegador. Cookies essenciais não podem ser desativados sem comprometer o funcionamento do site.